Termos de Uso

Bem-vindo(a) à CastelBranco. Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer condição, recomendamos não utilizar nossos serviços.

Contato oficial: atendimento@usecastelbranco.com

1) OBJETO

Estes Termos regulam o acesso e a utilização do site da CastelBranco, incluindo navegação, cadastro, compras, atendimento e demais funcionalidades oferecidas.

2) ELEGIBILIDADE E RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

Ao utilizar o site, você declara que:

  • possui capacidade legal para contratar e realizar compras;

  • fornece informações verdadeiras, atualizadas e completas no cadastro e no checkout;

  • não utiliza o site para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros.

A CastelBranco pode suspender ou cancelar acessos/cadastros em caso de suspeita de fraude, uso indevido ou violação destes Termos.

3) CADASTRO E CONTA

  • Algumas funcionalidades podem exigir cadastro.

  • O usuário é responsável por manter a confidencialidade de seus dados de acesso.

  • Em caso de uso não autorizado da conta, o usuário deve comunicar imediatamente a CastelBranco.

4) COMPRAS, PREÇOS E DISPONIBILIDADE

  • Preços, promoções e condições podem ser alterados sem aviso prévio, respeitando pedidos já confirmados.

  • A disponibilidade dos produtos é limitada ao estoque.

  • A confirmação do pedido ocorre após a aprovação do pagamento e validações internas (quando aplicável).

A CastelBranco pode cancelar pedidos em situações excepcionais, como: inconsistência de dados, suspeita de fraude, erro evidente de precificação ou indisponibilidade de estoque. Nesses casos, o cliente será comunicado e receberá o estorno conforme o meio de pagamento.

5) PAGAMENTOS

O pagamento pode ser realizado pelos meios disponíveis no checkout (ex.: cartão, Pix, boleto). O processamento pode depender de instituições financeiras, operadoras e/ou plataformas de pagamento.

6) ENTREGA E PRAZOS

Os prazos e condições de entrega seguem a Política de Envio e Entrega publicada no site. O prazo total do pedido considera processamento + transporte. A CastelBranco não se responsabiliza por atrasos decorrentes de eventos externos (ex.: clima, greves, restrições de rota, períodos de alta demanda).

7) TROCAS, DEVOLUÇÕES E CANCELAMENTOS

Trocas, devoluções, cancelamentos e estornos seguem a Política de Cancelamentos, Estorno e Devoluções publicada no site, incluindo:

  • direito de arrependimento em até 7 dias corridos (compras online);

  • regras para avaria/defeito;

  • condições obrigatórias para troca/devolução (ex.: produto sem uso, caixa original, etc.).

8) PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, identidade visual, logotipos, layouts, vídeos, descrições e materiais) é de propriedade da CastelBranco ou de seus parceiros/licenciadores e é protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibido copiar, reproduzir, distribuir ou explorar qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa.

9) CONDUTAS PROIBIDAS

É proibido ao usuário:

  • tentar invadir, danificar ou interferir no funcionamento do site;

  • inserir vírus, códigos maliciosos ou realizar engenharia reversa;

  • realizar compras fraudulentas ou uso indevido de dados;

  • usar o site para práticas ilegais, ofensivas ou que violem direitos de terceiros.

10) LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A CastelBranco se compromete com a melhor experiência possível, mas não garante que o site estará livre de falhas temporárias, instabilidades ou interrupções.

Na máxima extensão permitida pela lei, a CastelBranco não se responsabiliza por:

  • danos causados por uso indevido do produto;

  • informações inseridas incorretamente pelo usuário (endereço, e-mail, etc.);

  • atrasos causados por terceiros (transportadoras/Correios) ou eventos externos.

11) PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade do site, em conformidade com a legislação aplicável (incluindo a LGPD). Recomendamos a leitura.

12) ALTERAÇÕES DOS TERMOS

A CastelBranco pode atualizar estes Termos a qualquer momento para melhorias e adequações legais. A versão vigente estará sempre publicada no site, com data de atualização quando aplicável.

13) LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Em caso de disputa, fica eleito o foro do domicílio do consumidor, conforme previsto em lei.